A pressão contra o barulho excessivo nas ruas

Quem nunca esteve em casa tentando descansar ou caminhando na calçada e levou um susto com o estalo ensurdecedor de uma moto passando em alta velocidade? A poluição sonora no trânsito deixou de ser um mero incômodo cotidiano e passou a ser tratada como um caso sério de perturbação do sossego e risco à segurança pública.

Em diversas regiões do país, como tem acontecido em Brumado no interior da Bahia por meio de ações ostensivas do 24º Batalhão de Polícia Militar, as forças de segurança estão intensificando as blitze e operações de fiscalização. O foco principal dessas ações não é apenas checar documentos, mas tirar de circulação veículos com modificações irregulares no sistema de escapamento e carros com sistemas de som acima do limite legal.

Para quem circula diariamente sobre duas ou quatro rodas, entender os limites impostos pela legislação é fundamental. Afinal, a linha entre customizar o próprio veículo e cometer uma infração grave com retenção do bem pode ser mais tênue do que muitos imaginam.

Por que as fiscalizações contra a poluição sonora no trânsito aumentaram?

O aumento no rigor das operações policiais atende a uma demanda direta da própria população. O excesso de ruídos no ambiente urbano gera estresse, afeta o sono, prejudica a saúde auditiva e interfere na qualidade de vida de toda a comunidade, especialmente de idosos, crianças e pessoas hospitalizadas.

Além do fator saúde, a desordem no trânsito gerada por manobras perigosas, racha e acelerações bruscas costuma caminhar lado a lado com as alterações ilícitas nos veículos. Quando a polícia militar e os órgãos de trânsito montam cercos em pontos estratégicos das cidades, o objetivo é coibir a sensação de impunidade e reestabelecer a ordem viária.

Principais alvos das operações policiais

• Motos com escapamento aberto ou estalador: Remoção do abafador ou instalação de ponteiras não homologadas que amplificam o ruído do motor.

• Som automotivo em volume abusivo: Veículos equipados com alto-falantes de grande porte operando em vias públicas, praças e postos de combustível.

• Direção perigosa: Execução de malabarismos, arrancadas abruptas e circulação sem equipamentos obrigatórios de segurança.

• Irregularidades administrativas: Veículos com licenciamento atrasado ou condutores sem a devida Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O que diz a lei sobre escapamento barulhento e som alto?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é bastante claro quanto às alterações e condutas que geram ruídos excessivos. Transgredir essas normas pesa no bolso e pode custar a liberdade de circular com o veículo.

Escapamento adulterado ou defeituoso

Conduzir o veículo com a descarga livre ou com o silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é considerado uma infração de trânsito grave, segundo o artigo 230, inciso XI do CTB. As penalidades incluem:

• Multa no valor de R$ 195,23;

• Cinco pontos na carteira de habilitação do proprietário;

• Medida administrativa de retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Uso de som automotivo audível pelo lado externo

A Resolução nº 624 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) simplificou a fiscalização do som automotivo. Não é mais estritamente necessária a medição por meio de decibelímetro. Se o som emitido pelo veículo for audível do lado externo e perturbar o sossego público nas vias abertas à circulação, o condutor já está sujeito às sanções do artigo 228 do CTB:

• Infração grave com multa de R$ 195,23;

• Acréscimo de cinco pontos na CNH;

• Retenção do veículo para regularização.

Como manter seu veículo dentro da lei e evitar dores de cabeça

Evitar problemas em fiscalizações e contribuir para uma convivência harmoniosa nas ruas depende de atitudes simples. Se você gosta de personalizar seu carro ou sua moto, é preciso atenção dobrada às especificações técnicas.

Dicas para motociclistas

Se você optou por trocar o escapamento original da sua moto por um modelo esportivo, certifique-se de que a peça possui certificação do Inmetro e selo de homologação. O componente deve manter os níveis de emissão de ruídos dentro dos patamares estabelecidos pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Nunca remova o abafador interno (o famoso DB Killer) para deixar a moto mais barulhenta.

Dicas para motoristas de carros

A paixão por som automotivo é comum no Brasil, mas o local de uso faz toda a diferença. O ideal é reservar a potência máxima dos equipamentos para eventos específicos em locais privados e autorizados. Ao rodar por bairros residenciais ou vias públicas, mantenha o volume em níveis moderados, permitindo inclusive que você ouça as sirenes de veículos de emergência e buzinas ao seu redor.

Fiscalização veio para ficar

As operações integradas entre policiais e agentes de trânsito tendem a se tornar cada vez mais frequentes tanto em grandes centros quanto no interior. A conscientização dos condutores é o caminho mais rápido para evitar prejuízos financeiros e manter a segurança de todos nas vias públicas.