Manter um veículo no Brasil nunca foi uma tarefa barata. Entre combustível, manutenção preventiva e taxas anuais, o orçamento mensal do trabalhador acaba ficando sobrecarregado. Para quem depende sobre duas rodas no cotidiano, qualquer alívio financeiro faz uma diferença gigante. É exatamente nessa dor que se encaixa a recente proposta feita pelo deputado Marcos Júnior, que defende a concessão de IPVA zero para motos de até 250 cilindradas que tenham mais de 10 anos de fabricação.

A iniciativa pretende beneficiar diretamente uma parcela imensa da população que utiliza modelos populares para trabalhar em aplicativos de entrega, fazer pequenos deslocamentos ou garantir o sustento da família. Em tempos de inflação acumulada e peças de reposição mais caras, zerar o imposto estadual para motocicletas mais antigas pode significar o respiro financeiro que muitos motociclistas estavam esperando.

O que prevê o projeto de IPVA zero para motos

A proposta apresentada pelo parlamentar busca alterar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em relação às motocicletas de baixa cilindrada. O foco principal está nos veículos de até 250cc produzidos há mais de uma década. O argumento central é que essas motos já cumpriram grande parte do seu ciclo de depreciação fiscal e hoje cumprem uma função estritamente social e econômica no transporte diário.

Atualmente, as regras de isenção de IPVA variam drasticamente de um estado para outro. Enquanto algumas unidades da federação concedem o benefício para veículos com 10 ou 15 anos de uso, outras exigem que o veículo tenha 20 ou até 25 anos para ficar livre do imposto. A proposta de padronizar ou incentivar o IPVA zero para motos de pequeno porte a partir de 10 anos busca trazer maior justiça tributária a quem usa a moto como ferramenta de trabalho diária.

Como a proposta de IPVA zero para motos pode aliviar o bolso do trabalhador

As motocicletas de até 250 cilindradas representam a imensa maioria da frota circulante nas cidades brasileiras. Modelos clássicos como Honda CG 125, CG 150, Honda Bros, Yamaha YBR 125 e Yamaha Fazer 250 dominam as ruas. Muitos desses veículos, fabricados há mais de 10 anos, continuam em pleno funcionamento e servem como principal meio de transporte para trabalhadores de baixa renda e entregadores autônomos.

Para esse perfil de condutor, a cobrança do IPVA pesa de forma desproporcional. Embora o valor absoluto do imposto de uma moto antiga seja menor do que o de um carro zero quilômetro, o impacto percentual na renda de quem ganha um ou dois salários mínimos é expressivo. Com o dinheiro economizado do imposto, o proprietário pode investir no que realmente importa para a segurança: manutenção mecânica preventiva, troca de pneus desgastados e equipamentos de proteção de qualidade.

Principais beneficiados pela medida

• Entregadores de aplicativo: Profissionais que percorrem dezenas de quilômetros diariamente e precisam otimizar cada centavo dos seus ganhos.

• Trabalhadores urbanos: Pessoas que utilizam a moto exclusivamente para o deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

• Moradores de áreas periféricas e rurais: Regiões onde o transporte público é deficiente e a motocicleta de baixa cilindrada é a única alternativa viável de mobilidade.

• Proprietários de modelos consagrados: Donos de motos confiáveis produzidas até 2014 que ainda possuem longa vida útil pela frente.

A diferença entre isenção de IPVA e outras taxas anuais

É vital ressaltar um ponto que gera muita confusão entre os motociclistas: a eventual aprovação do IPVA zero para motos com mais de 10 anos não significa que o proprietário deixará de pagar absolutamente nada para rodar legalmente. O IPVA é apenas um dos tributos cobrados anualmente pelos estados.

Mesmo com a isenção da alíquota do imposto predial e territorial sobre o veículo, o condutor continuará sendo obrigado a quitar a taxa de licenciamento anual do Detran e eventuais custos administrativos relativos à emissão do CRLV digital. Além disso, a moto precisa estar rigorosamente em dia com vistorias, quando exigidas pela legislação local, e livre de multas de trânsito pendentes para poder circular dentro da lei.

O cenário atual do IPVA para motocicletas no Brasil

O debate sobre a desoneração de veículos de duas rodas ganhou força no país nos últimos anos. Vale lembrar que o Senado Federal já havia aprovado a Resolução 15/2022, que autorizou os estados a reduzirem para zero a alíquota do IPVA para motos de até 170 cilindradas. No entanto, por se tratar de uma alíquota facultativa, a adesão ficou a critério de cada governo estadual.

A nova proposta trazida por Marcos Júnior amplia esse teto de cilindrada para 250cc e estabelece o critério temporal de 10 anos de fabricação. Isso inclui no pacote uma gama muito maior de modelos de médio porte muito populares no mercado de usados, aumentando significativamente a abrangência do benefício financeiro para a população.

Quais modelos poderiam ser contemplados?

Se a regra for aplicada considerando o ano corrente e a limitação de 250cc para veículos com uma década de uso, diversos modelos icônicos ficariam isentos. Entram na lista motos lançadas até 2014, como:

• Honda CG 150 Titan e Fan (versões até 2014)

• Honda CB 300R (embora tenha 291cc, abre debate se entra em categorias correlatas, mas a princípio focaria nas Twister 250 antigas)

• Honda CBX 250 Twister (modelos até 2008)

• Yamaha Fazer 250 (modelos até 2014)

• Yamaha YBR 125 e Factor 125

• Honda NXR 150 Bros

• Suzuki Intruder 125 e Yes 125

Quais são os próximos passos da tramitação?

Como toda proposta legislativa, o projeto precisa passar pela análise de comissões temáticas para avaliar seu impacto orçamentário e sua constitucionalidade. Por se tratar do IPVA, que é um imposto de competência estadual, a medida exige articulação técnica para demonstrar que a perda de arrecadação direta será compensada pelo estímulo à economia local e pelo combate à inadimplência.

Muitos proprietários de motos antigas acabam deixando de pagar o documento justamente pelo acúmulo de débitos que superam o valor de mercado do próprio veículo. Zerar a alíquota para motos de mais de 10 anos pode incentivar esses condutores a regularizarem a situação do licenciamento, trazendo veículos que estavam na informalidade de volta à legalidade no trânsito.

Acompanhar o andamento desse projeto é fundamental para quem tem uma guerreira de duas rodas na garagem e deseja reduzir custos fixos anuais.